Abraão Pires

Salvador (BA)

1seguidor86seguindo

Sobre mim

Advogado responsável pela área societária da empresa Econômico Agro Pastoril e Industrial S.A;
Especialista em Processo Civil pela Faculdade Baiana de Direito;
Master of Laws LLM - Direito Corporativo - IBMEC (conclusão 2020);
Conselheiro Deliberativo do Esporte Clube Bahia - Membro da Comissão Jurídica - Triênio 2018-2020

Publicações

(1)

Artigo · há 8 anos

Mediação De Conflitos Tributários Não Exequíveis: Limites E Possibilidades

Resumo O presente artigo tem como escopo estudar a possibilidade e os limites da utilização da mediação como forma de extinguir os conflitos tributários não executáveis em razão de o valor ser igual...

1

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 26%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Civil, 20%

Direito Tributário, 13%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Peças

Recursos

Despachos

Andamentos

Exame de processos

Alvarás

Recomendações

(2)

Artigo · há 7 anos

Holding Familiar e o Agronegócio

Mesmo diante de toda tecnologia disponível nas grandes metrópoles, o campo sempre foi essencial e indispensável. Desse modo, sempre cumpriu seu papel fundamental, qual seja, o de garantir seu devido...

2

Guilherme de Santana Borges

Comentário · há 7 anos

Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo, e ação contra empresa compete à Justiça comum, decide Superior Tribunal de Justiça

Caio Terceiro Neto Parente · há 7 anos

Acredito eu, que o título esteja equivocado... (Ainda que, pessoalmente, acredito não existir o tal vínculo) A Justiça do Trabalho é competente sim, para analisar e julgar feitos relacionados a pedido de vínculo empregatício entre o motorista e o UBER, vide art. 114 da CF e, menção expressa da competência material, no acórdão do STJ, em itens 1 e 2 da Ementa.
O caso em concreto não se tratava desse tema, apenas dizia respeito a indenização, do ordem civil. Daí o acerto com relação ao caso analisado pelo STJ. Mas, creio eu, que não deveria se noticiar a generalização.

2

Perfis que segue

(86)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(97)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta